Filtro por tipo:
Objetivo:
Nº
Título
Data
DECRETO Nº 4.296/2020
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. OZANAN PEREIRA DE OLIVEIRA.
25-08-2020
DECRETO Nº 4.287/2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 - EDUCAEMCASA
17-08-2020
PORTARIA Nº 8.056/2020
FAZ READAPTAÇÃO EM CARGO COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FÍSICA EM RAZÃO DE SE ENQUADRAR NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA MACHADO.
12-08-2020
DECRETO Nº 4.275/2020
ALTERA REDAÇÃO ALÍNEA D), INCISO I, DECRETO Nº 3.607/2017 - AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁ EVENTUAL E LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO - DISPENSA HABITE-SE
30-07-2020
PORTARIA Nº 8.032/2020
FAZ READAPTAÇÃO EM CARGO COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FÍSICA EM RAZÃO DE SE ENQUADRAR NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, A SERVIDORA EFETIVA ISABELA BASTOS ALVARENGA RESENDE.
24-07-2020
DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS INFRAÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.265/20 E SEGUINTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, DANYELLE BERNARDES DE ANDRADE
22-07-2020
DECRETO Nº 4.269/2020
ESTABELECE NOVAS DATAS PARA O PAGAMENTO DE IPTU E ISS/TLLF PARA O EXERCÍCIO 2020 EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA CORONAVÍRUS - COVID-19
16-07-2020
DECRETO Nº 4.265/2020
“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COVID-19
14-07-2020
DECRETO Nº 4.264/2020
“ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E PROÍBE PROVISORIAMENTE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19
13-07-2020
PORTARIA Nº 8.008/2020
FAZ READAPTAÇÃO EM CARGO COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FÍSICA EM RAZÃO DE SE ENQUADRAR NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, A SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA DAS GRAÇAS FREIRE.
09-07-2020
DECRETO Nº 4.258/2020
“REGULAMENTA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08-07-2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA
RECURSO INTERPOSTO POR B&B - DECRETO Nº 4.219/20 - USO DE MÁSCARA - COVID 19
01-07-2020
DECRETO Nº 4.256/2020
RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA NOTIFICAÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.219/2020 - COVID 19
30-06-2020
PORTARIA Nº 8.002/2020
FAZ READAPTAÇÃO EM CARGO COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FÍSICA EM RAZÃO DE SE ENQUADRAR NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19, A SERVIDORA EFETIVA DAYANE DE PAULA CANDIDO SILVA.
29-06-2020
DECRETO Nº 4.253/2020
“REGULAMENTA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BARES E RESTAURANTES
24-06-2020
CONVÊNIO Nº 7.222/2020
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES - COMBATE COVID 19 - R$ R$ 346.968,58 *REPUBLICAÇÃO
17-06-2020
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES - COMBATE COVID 19 - R$ R$ 348.968,58
12-06-2020
DECRETO Nº 4.237/2020
REPUBLICAÇÃO DO DE 01 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05-06-2020
CONVÊNIO Nº 7.215/2020
TERMO DE - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES - COVID 19
03-06-2020
DECRETO Nº 4.236/2020
27-05-2020
DECRETO Nº 4.231/2020
REPUBLICAÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2020. “REGULAMENTA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25-05-2020
DECRETO Nº 4.232/2020
"ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS EM RAZÃO DO RISCO DE IMPORTAÇÃO DO COVID-19 EM RAZÃO DE FERIADO PROLONGADO EM ESTADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22-05-2020
21-05-2020
DECRETO Nº 4.218/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PANDEMIA DECORRENTE COVID-19
20-05-2020
DECRETO Nº 4.228/2020
DECRETO Nº 4.223/2020
ESTABELECE REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VENCIMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSOR JURÍDICO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL EM REFORÇO AO COMBATE A COVID-19
05-05-2020
DECRETO Nº 4.220/2020
“CONSOLIDA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04-05-2020
PORTARIA Nº 7911/20
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, OS SERVIDORES KEYTH CARVALHO ALVES CARDOSO E DENIS CARVALHO ALVARENGA
24-04-2020
DECRETO Nº 4.219/2020
23-04-2020
DECRETO Nº 4.118/2020
DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG
20-04-2020
DECRETO Nº 4.216/2020
E ABRIL DE , DE 16 D2020. TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID - 19
DECRETO Nº 4.209/2020
ESTABELECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO - AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS
13-04-2020
PORTARIA Nº 7901/2020
DESIGNA SERVIDOR DENIS CARVALHO ALVARENGA PARA FISCALIZAR AS INFRAÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4198/20 E SEGUINTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19,
09-04-2020
DECRETO Nº 4.208/2020
“CONSOLIDA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08-04-2020
DECRETO Nº 4.207/2020
ESTABELECE BARREIRA SANITÁRIA - MUNICÍPIO DE PERDÕES - COVID-19 - CORONA VÍRUS
07-04-2020
DECRETO Nº 4.206/2020
CONSOLIDA AS MEDIDAS NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 - CORONA VÍRUS
DECRETO Nº 4.200/2020
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADOS PELO COVID-19
27-03-2020
DECRETO Nº 4.198/2020
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID-19-CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.193/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID-19-CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26-03-2020
DECRETO Nº 4.196/2020
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID-19-CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25-03-2020
DECRETO Nº 4.195/2020
ESTABELECE RESTRIÇÃO AO ACESSO DE PESSOAS AO POVOADO DO RETIRO DOS PIMENTA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
DECRETO Nº 4.194/2020
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE ALIMENTOS E HIGIENE PESSOAL, RESTRINGE O ACESSO DE PESSOAS À PERDÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
DECRETO N. 4.192/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23-03-2020
DECRETO N. 4.191/2020
PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19-03-2020
DECRETO N. 4.188/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUT
